Política de privacidade

Esta Política descreve como a PHVolt trata dados pessoais no site, no aplicativo e nos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é a Aether Tech LTDA, CNPJ 68.026.381/0001-11, com sede em Brasília/DF, operadora do produto PHVolt.

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, empresa, mensagem e o perfil que você seleciona (por exemplo, motorista ou operador).
• Registros técnicos: endereço IP e identificação do navegador (User-Agent), registrados quando você envia uma mensagem, para segurança e prevenção a abusos.
• Cookies de análise: dados de uso coletados pelo Google Analytics 4, apenas após o seu consentimento.
• Dados de pagamento: os dados do cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento (Stripe); a PHVolt não armazena o número completo do cartão.

Tratamos dados pessoais para responder a solicitações de contato, viabilizar a busca de recarga e o pagamento, garantir a segurança da Plataforma e cumprir obrigações legais. As bases legais aplicáveis, conforme o art. 7º da LGPD, incluem o consentimento, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, conforme a finalidade de cada tratamento.

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação, na medida de cada finalidade:

• Resend — entrega de e-mails (Estados Unidos).
• Stripe — processamento de pagamentos (Estados Unidos).
• Google / GA4 — análise de uso do site.
• Zoho — caixa de entrada do endereço contato@.

Alguns de nossos prestadores (Stripe, Resend, Google e Zoho) estão localizados fora do Brasil, o que envolve transferência internacional de dados. Essas transferências apoiam-se nas cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses) e nos acordos de tratamento de dados (DPAs) desses provedores, sujeitas à revisão jurídica.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e das obrigações legais aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais e do Código de Defesa do Consumidor) — em regra, durante a relação com o titular e pelos mínimos legais subsequentes. Os prazos específicos por finalidade serão definidos com apoio jurídico.

Nos termos da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos, mediante solicitação ao endereço privacy@phvolt.com.br:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

As solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao nosso encarregado pelo endereço privacy@phvolt.com.br. O nome do encarregado responsável será publicado após a sua designação formal.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, como conexões cifradas (HTTPS), controle de acesso e o processamento dos dados de cartão diretamente pelo provedor de pagamento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

Utilizamos cookies estritamente necessários e, mediante consentimento, cookies de análise. O detalhamento está na Política de Cookies.

A Plataforma não se destina ao uso por crianças e adolescentes sem a supervisão dos responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores; caso identifiquemos tal coleta, adotaremos as medidas cabíveis para sua exclusão.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, adotaremos as medidas cabíveis e realizaremos as comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares, conforme exigido pela LGPD.

Na medida em que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) se aplique ao seu caso, honramos os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, exercíveis pelo endereço privacy@phvolt.com.br. A aplicabilidade do RGPD ao público da PHVolt está em avaliação; este adendo descreve direitos honrados mediante solicitação e não constitui declaração de conformidade plena com o RGPD.

Na medida em que a legislação da Califórnia (CCPA/CPRA) se aplique ao seu caso, honramos os direitos de saber, acessar, excluir e corrigir dados pessoais, bem como o direito de não sofrer discriminação por exercê-los. A PHVolt não vende dados pessoais. As solicitações podem ser feitas pelo endereço privacy@phvolt.com.br. Este adendo descreve direitos honrados mediante solicitação e não constitui declaração de conformidade plena com a CCPA/CPRA.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente e a data de vigência serão publicadas nesta página.

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo endereço privacy@phvolt.com.br.