Termos de uso

Ao acessar ou utilizar o site, o aplicativo e os serviços da PHVolt, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição, não utilize os serviços.

Para os fins destes Termos: 'Plataforma' designa o site, o aplicativo e os sistemas da PHVolt; 'Serviço' designa a busca de pontos de recarga e o processamento de pagamentos; 'Usuário' designa qualquer pessoa que utilize a Plataforma; 'CPO' designa o operador do ponto de recarga responsável pela estação.

A PHVolt é um produto operado pela Aether Tech LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.026.381/0001-11, com sede em Brasília/DF. PHVolt é o nome do serviço; a Aether Tech é a pessoa jurídica responsável por sua operação.

O uso dos serviços destina-se a pessoas com plena capacidade civil. Ao utilizar a Plataforma, você declara possuir capacidade legal para celebrar estes Termos. O uso por menores observa o disposto na Política de Privacidade.

A PHVolt disponibiliza a busca e a visualização de pontos de recarga para veículos elétricos e o processamento de pagamentos das sessões de recarga. A disponibilidade, os preços e as condições de cada estação são definidos pelo respectivo CPO.

É possível iniciar e pagar uma sessão de recarga diretamente no ponto (pagamento no carregador), sem a criação de conta. Nesse caso, tratamos apenas os dados necessários para processar o pagamento, conforme a Política de Privacidade.

Você concorda em utilizar a Plataforma de acordo com a lei e com a Política de Uso Aceitável, que integra estes Termos. É vedado qualquer uso que prejudique a Plataforma, outros usuários, os CPOs ou terceiros.

Os pagamentos das sessões de recarga são processados por meio de provedores de pagamento. Os valores, tarifas e eventuais taxas aplicáveis são apresentados antes da confirmação. As condições comerciais entre a PHVolt e cada CPO são regidas por contrato próprio.

A Plataforma integra serviços de terceiros, como o processador de pagamentos, para viabilizar seu funcionamento. O uso desses serviços pode estar sujeito aos termos próprios dos respectivos fornecedores.

A PHVolt e a Aether Tech LTDA detêm os direitos sobre o trabalho original e sobre o produto compilado que constituem a Plataforma, incluindo marcas, layout e código próprio. A Plataforma incorpora componentes de código aberto cujos autores mantêm os respectivos direitos autorais sob suas licenças — a PHVolt não reivindica titularidade sobre esses direitos de terceiros. As atribuições estão descritas na página de Licenças e atribuições.

A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Dentro dos limites permitidos pela legislação, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, a PHVolt não se responsabiliza por indisponibilidades de estações operadas por terceiros nem por danos indiretos. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela lei.

A PHVolt poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma em caso de violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável, observados a proporcionalidade e os procedimentos aplicáveis.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente e a respectiva data de vigência serão publicadas nesta página. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais indicados no site da PHVolt.